Processo 585118/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 23/08/2013 09:08
Autuado em 23/08/2013 09:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5394/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2014 Acórdão   5394/ 2014 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/09/2014 Acórdão   5394/ 2014 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/09/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/09/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/09/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/08/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado CARLOS ROBERTO BERTON
Interessado LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
28/01/2014 16:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 59384/14
27/01/2014 10:32 AR do ofício OCN - 88/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/01/2014 Ofício de Contraditório   88/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2014 985 Acórdão nº 5394/2014
19/09/2014 968 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 23/09/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1725/2014
24/03/2014 846 Despacho Processual Diverso nº 456/2014
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 373/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 3232/2013
06/01/2014 794 Termo de Redistribuição de Processo nº 2747/2013
02/12/2013 779 Despacho Processual Diverso nº 2032/2013
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 18955/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2014 08:06 DP  
10/11/2014 18:43 GCFAMG  
04/11/2014 14:01 GCILB  
04/11/2014 11:35 DP  
04/11/2014 11:24 GCFAMG  
04/11/2014 10:15 GCILB  
25/09/2014 10:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2708/2014 -
23/09/2014 17:26 GCFAMG  
23/09/2014 15:53 S1C Certidão de Sessão nº 1915/2014 -
27/08/2014 18:09 GCDA  
26/08/2014 15:16 S1C Certidão de Sessão nº 1771/2014 -
11/08/2014 18:36 GCFAMG  
16/07/2014 09:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1725/2014 -
27/06/2014 14:47 SMPjTC Parecer nº 9516/2014 - Regularidade com ressalva. Tomada de Contas Extraordinária. Câmara Municipal de Paranacity. Cumprimento da determinação contida no item II do Acórdão n.º 987/13 - Segunda Câmara.
24/03/2014 18:13 DCM Instrução nº 1569/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DEPARANACITY. Tomada de Contas Extraordinária. Manifestação acerca do cumprimento da determinação contida no Acórdão nº 987/13 - Segunda Câmara no processo nº 127787/12. Atendimento ao Despacho nº 456/14 - GCCMNS. Determinação atendida
20/03/2014 15:08 DP Informação nº 4421/2014 -
17/02/2014 09:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 456/2014 -
13/02/2014 11:11 DEX Informação nº 885/2014 -
30/01/2014 11:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 373/2014 -
28/01/2014 16:56 DEX  
19/12/2013 16:40 DP Informação nº 107/2014 -
19/12/2013 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 88/2014 -
16/12/2013 14:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3232/2013 -
27/11/2013 18:17 DP Informação nº 25969/2013 -
27/11/2013 18:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2747/2013 -
23/08/2013 13:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2032/2013 -
23/08/2013 09:08 DP Informação nº 17678/2013 -
23/08/2013 09:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18955/2013 -

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